Não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

Tendo por base a Lei Complementar nº 19/2013, analise as afirmativas abaixo e preencha as lacunas utilizando V, para verdadeiras, ou F, para falsas:(_...

Representa o Poder Legislativo Municipal:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em Lei são:

Carlos é servidor público efetivo do município de Barra Bonita/SC e foi eleito vereador nas últimas eleições. Após sua posse, foi constatado que há co...

No âmbito de suas obrigações legais com o desenvolvimento cultural da população brasileira, a Constituição Federal atribui responsabilidades ao Estado...

O poder que tem as atribuições para resolver os litígios que possam existir entre os funcionários de um determinado estado brasileiro e o governador é...

A Câmara Municipal de Santa Esperança aprovou e o Prefeito sancionou uma lei municipal que proibia qualquer tipo de manifestação pública, protesto ou ...

Leia com atenção e responda tendo em vista o que preconiza a Constituição:I - A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissi...

Com base na Seção II (da Saúde) da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.