Com base na Seção II (da Saúde) da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Recentemente um decreto assinado pelo presidente da república no qual ele concede um indulto individual virou um dos assuntos mais comentados pela cla...

Os direitos sociais estão assegurados na Constituição Federal e visam garantir condições de vida digna e promover a justiça social. Nesse contexto, re...

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivo, segundo texto da...

Acerca da organização administrativa dos serviços do órgão municipal, assinale a alternativa CORRETA:

Uma das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma das condições para que o servidor público estável só perderá o cargo. Qual é esta alternativa?

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da Educação, é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gra...

Segundo a Constituição Federal, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar estão entre os objetivos do:

Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, no artigo 206. O ensino será ministrado com base no seguinte princípio:

De acordo com a Constituição Federal, os municípios atuarão prioritariamente:

A Constituição da República Federativa do Brasil/1988, preceitua: Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.Nessa perspectiva const...