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De acordo com a Constituição Federal, os municípios atuarão prioritariamente:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visa ampliar o mandato do Presidente da República para 5 anos. A proposta foi aprovada em dois turnos na C...
De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exc...
De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a co...
Segundo a Constituição Federal, os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde previstos serão financiados: I - Com recursos provenie...
Não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
Segundo a Emenda Constitucional nº 19, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e rem...
O benefício da assistência social será prestado, a quem dela necessitar:
Assinale a alternativa que apresenta um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-s...