Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202307693Segundo a Emenda Constitucional nº 19, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de p...1457941202307693Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresSegundo a Emenda Constitucional nº 19, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por:AMembros eleitos nas Assembleias Constituintes.BFuncionários classificados em concurso público.CColaboradores eleitos a cada quatro anos de serviço.DServidores designados pelos respectivos Poderes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202279724Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas é um órgão técnico com status constitucional, essencial para o sistema de freios e contrapesos da República, que auxilia o Poder ...Questão 457941202282950Direito ConstitucionalRepresenta o Poder Legislativo Municipal:Questão 457941202297333Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941202297336Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário:(__) - § 1º Cada Estado e o Di...Questão 457941202303182Direito ConstitucionalAndrea e Marcelo estavam em tarde de estudos sobre as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem social. Durante a leitura, concluíram ...Questão 457941202307614Direito ConstitucionalDas alternativas abaixo, assinale aquela que apresenta corretamente o modo como o ensino deverá ser ministrado de acordo com a Constituição Federal de...Questão 457941202307722Direito ConstitucionalConforme determina a Constituição Federal, a educação infantil, em creche e pré-escola, deve ser garantida às crianças de até que idade?Questão 457941202324714Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta. A educação:Questão 457941202326834Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal é dever do Estado com a Educação garantir, exceto:Questão 457941202330253Direito ConstitucionalA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...