Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202307722Conforme determina a Constituição Federal, a educação infantil, em creche e pré-escola, deve ser garantida às crianças d...1457941202307722Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteConforme determina a Constituição Federal, a educação infantil, em creche e pré-escola, deve ser garantida às crianças de até que idade?AQuatro anos.BCinco anos.CDez anos.DSeis anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273122Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União...Questão 457941202273983Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise:I - São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais;II - ...Questão 457941202274341Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir, são brasileiros natos: I- Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes nã...Questão 457941202280159Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA, no que se refere ao Congresso Nacional.Questão 457941202282561Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 19/98, que modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, c...Questão 457941202286846Direito ConstitucionalMarque a alternativa que contenha um fundamento da República Federativa do Brasil, conforme artigo 1º da Constituição Federal de 1988:Questão 457941202324537Direito ConstitucionalA lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboraç...Questão 457941202324686Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal a educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino:Questão 457941202351881Direito ConstitucionalSão de relevância pública as ações e serviços de saúde: I- Cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização ...Questão 457941202354990Direito ConstitucionalO professor José Ricardo, que lecionava Direito Constitucional na Universidade XPTO escreveu a seguinte frase na lousa da turma do 4º semestre: “São d...