Analise com base no Estatuto da Criança e do Adolescente:I - a colocação em família substituta admitirá transferência da...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a penalidade prevista para o indivíduo que submeter a criança ou adolescente sob sua autor...

A criança e o adolescente têm direito, a proteção à vida e à saúde, mediante a _______________ de políticas sociais públicas que permitam o nascimento...

Segundo o que nos diz o Estatuto da Criança e do Adolescente, o adotando deve contar com, no máximo, quantos anos à data do pedido, salvo se já estive...

“Deve a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundament...

Leia com atenção:I - O direito ao respeito consiste na violabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a...

Para o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) atingir seus objetivos protetivos, é essencial que se defina quem são as crianças e os a...

Do ECA, Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadan...

Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. A autorizaç...

Nos termos da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa que evidencia a idade que se considera um adolescente.

Segundo o ECA, no Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, o art. 18 dispõe que é dever __________ velar pela dignidade da cri...