///
Segundo a Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Teto salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal;
II. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira especialmente para os profissionais com mais tempo de serviço;
III. Homogeneidade de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Estão corretos: