Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202308825De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de...1457941202308825Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Iporã do OesteDe acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáveis após:ASeis meses de efetivo exercício.BQuatro anos de efetivo exercício.CDois anos de efetivo exercício.DTrês anos de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202279092Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Dionísio Cerqueira/SC, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável:Questão 457941202284538Legislação Municipal (Santa Catarina)A lei instituidora de regime jurídico, planos de carreira e estatuto para os servidores no município de São José do Cedro, é considerada uma:Questão 457941202285618Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as assertivas abaixo sobre a Lei Orgânica de Bandeirante (SC): I.Os servidores municipais têm direito à redução dos riscos de trabalho por mei...Questão 457941202286927Legislação Municipal (Santa Catarina)A dignidade da pessoa humana é considerada pela Lei Orgânica do município de Guaraciaba/SC, como sendo:Questão 457941202287099Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, em períodos chamados de legislatura, que têm dur...Questão 457941202297493Legislação Municipal (Santa Catarina)A fiscalização de posturas abrange o controle de diversas atividades que impactam diretamente o bem-estar coletivo, a ordem pública e a paisagem urban...Questão 457941202310689Legislação Municipal (Santa Catarina)"A garantia de controle pelo cidadão da legitimidade e legalidade dos atos dos poderes públicos", é considerada pela Lei Orgânica de Itapiranga/SC com...Questão 457941202320057Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da Lei Complementar nº 38 de 2011 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do pessoal do Magistério Público Municipal, julgue as fras...Questão 457941202347062Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC o servidor público municipal NÃO pode ser aposentado.Questão 457941203507232Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC a investidura em cargo ou emprego público depende de: