Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202309065Em caso de acidente que cause ou venha a causar a degradação do ambiente, a responsabilidade legal é do (a):1457941202309065Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade AmbientalEm caso de acidente que cause ou venha a causar a degradação do ambiente, a responsabilidade legal é do (a):AApenas o condutor do veiculo no momento do acidente.BCausador direto ou indireto do acidente, sendo ele pessoa física ou jurídica.CEmpresa transportadora do material, em qualquer circunstância.DComprador do produto que estava sendo transportado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202276164Direito AmbientalSobre a classificação das águas doces, não se enquadra na classe especial às águas destinadas:Questão 457941202276168Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos tem os seguintes instrumentos, exceto:Questão 457941202288971Direito AmbientalCom base nos seus conhecimentos sobre Área de Preservação Permanente (APP), é correto afirmar que:Questão 457941202294052Direito AmbientalO plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo, sendo incorreto:Questão 457941202294150Direito AmbientalO processo de licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Analise as licenças que compõem o processo trifásico.I.L...Questão 457941202294967Direito AmbientalAvalie as proposições a seguir, relacionadas ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de São João do Oeste - S...Questão 457941202295217Direito AmbientalEm relação a supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, analise as afirmativas abaixo: I.É permitida a conversão de vegetação nativa ...Questão 457941202295224Direito AmbientalCom base nos tipos de licenças ambientais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202297229Direito AmbientalTomando como base a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei federal número 11.445/2007), considere as seguintes atividades: I.Reservação de água b...Questão 457941202299967Direito AmbientalDe acordo com as ideias do Texto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I. O agroextrativismo possibilita extração sustentáve...