Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202314331Compete ao Município de Mondaí/SC:I. Supletivamente, preservar as florestas, a fauna e a flora;II. Promover a cultura e ...1457941202314331Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Mondaí - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de MondaíCompete ao Município de Mondaí/SC:I. Supletivamente, preservar as florestas, a fauna e a flora;II. Promover a cultura e a recreação;III. Legislar sobre assuntos de interesse local.Dos itens acima:AApenas os itens I e II estão corretos.BApenas os itens I e III estão corretos.CApenas os itens II e III estão corretos.DTodos os itens estão corretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273125Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica do Município, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em v...Questão 457941202273454Legislação Municipal (Santa Catarina)As alternativas a seguir apresentam aspectos corretos, no que se refere aos resíduos sólidos, sobre a vigilância sanitária no município de Guarujá do ...Questão 457941202274123Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre os itens abaixo citamos alguns dos direitos dos servidores públicos municipais de Belmonte/SC, assim definidos por sua Lei Orgânica. Analise-os ...Questão 457941202277873Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São João do Oeste/SC, a quem cabe decidir sobre a adoção e a implantação do regime ou dos regimes jurídicos dos servid...Questão 457941202279265Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 77/2018, que consolida as normas de parcelamento do solo em São José do Cedro/SC, estabelece os requisitos mínimos para a aprova...Questão 457941202299735Legislação Municipal (Santa Catarina)Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com...Questão 457941202304561Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Anchieta – SC, compete ao Município prover o que lhe é de seu peculiar interesse e do bem-estar de sua po...Questão 457941202305249Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 909, de 20 de novembro de 1991, o funcionário público de Palma Sola-SC será aposentado compulsoriamente, com proventos proporci...Questão 457941202353913Legislação Municipal (Santa Catarina)Em geral, as prefeituras possuem legislações que tratam a respeito dos cargos, dentre eles, o de servente. Nessas legislações, existem algumas informa...Questão 457941203508809Legislação Municipal (Santa Catarina)A elaboração do orçamento, prevendo a receita e fixando a despesa, com base em planejamento adequado está definida na Lei Orgânica do Município de São...