Como se chama a medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manuten...

No que se refere ao direito à saúde garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), registre V para verdadeiro, e F, para falso, às afirmat...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar os casos de:I. Maus-trat...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tra...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu capítulo II, trata do direito à liberdade, citando como um deles:

O reconhecimento do estado de filiação é direito:

Assinale a alternativa incorreta conforme as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente: Artigo 70A - A União, os Estados, o Distrito Feder...

Quanto ao direito à educação, presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos dizer que:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a garantia de prioridade é um princípio estruturante da proteção integral. Isso implica re...

As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios:I - Preparação gradativa para o...

Leia com atenção:(__) - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que per...