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Segundo o Art. 208 da Constituição Federal, em relação à Educação, o Estado não garante:
Constituem entre outros, _________ fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobre...
Em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil 1988, marque a alternativa com dados corretos para preencher a lacuna do caput do ...
Acerca da organização administrativa dos serviços do órgão municipal, assinale a alternativa CORRETA:
Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Te...
Marque a alternativa que contenha um fundamento da República Federativa do Brasil, conforme artigo 1º da Constituição Federal de 1988:
De acordo com a Constituição Federal, sobre os servidores públicos e sua carreira, é certo dizer que:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...
Em relação à organização do ensino público estabelecida na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Segundo consta na Constituição Federal de 1988, no artigo 214. a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de ...
De acordo com a Constituição Federal, São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exc...