Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202329486Segundo a Constituição Federal de 1988, na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Feder...1457941202329486Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSegundo a Constituição Federal de 1988, na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a:APrioridade de atendimento ao ensino básico.BPrimazia de investimentos públicos à educação infantil.CUniversalização do ensino obrigatório.DRegressiva equidade das oportunidades de acesso à educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202279940Direito ConstitucionalO Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas legislações segundo a necessidade do Estado e do povo. Organiz...Questão 457941202280372Direito ConstitucionalNo que se refere a Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo: Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da l...Questão 457941202288878Direito ConstitucionalComplete a lacuna corretamente: “As polícias são, no Brasil, órgãos do __________ que têm a finalidade constitucional de preservar a ordem pública, de...Questão 457941202290780Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda: I.Plano plurianual.II.Diretrizes orçamentárias.III.Orçamentos anuais.O orçamento público vem demonstrar as ações do ...Questão 457941202306535Direito ConstitucionalLeia o excerto abaixo: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visa...Questão 457941202306860Direito ConstitucionalA Constituição Federal/1988 institui em seu Art. 6º quais são os direitos sociais. Conforme o disposto abaixo, marque a alternativa que contém um ERRO...Questão 457941202314314Direito ConstitucionalA cidadania pode ser entendida como uma relação entre os cidadãos e o poder público baseada em direitos e deveres. Neste sentido, é importante que o c...Questão 457941202317138Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no direito brasileiro, assinale a alternativa CORRETA sobre o mandado de segurança.Questão 457941202329759Direito Constitucional“Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica...Questão 457941202353280Direito ConstitucionalCom relação à Constituição da República Federativa do Brasil, qual alternativa está correta?