Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o professor ou responsável por estabelecimento de ensino fun...

As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 8.069/90, em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça a pessoa, a autoridade policial, ...

Nos casos de internação de criança ou adolescente, os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: “Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, ...

Segundo o disposto no ECA, aos dez anos:

“Deve a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundament...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção incorreta:

O Art. 9º do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem diz que: "Fica criado, no âmbito da estrutura organizacional da Secretaria-Geral da Pr...

Considere a seguinte situação abaixo: Um(a) professor(a) de Arte do Ensino Fundamental decide promover uma excursão com seus alunos para a Bienal de S...

De acordo com a lei nº 8.069/90, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família sub...