Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202337147Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, nas suas Disposições Preliminares é considerada criança e adolescente.Ma...1457941202337147Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, nas suas Disposições Preliminares é considerada criança e adolescente.Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.AA pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.BA pessoa até oito anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre oito e dezoito anos de idade.CA pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.DA pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202280669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, ...Questão 457941202283978Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, no processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do...Questão 457941202285155Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os direitos da infância perpassam entre o ambiente escolar e o familiar, haja vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/9...Questão 457941202289363Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta. São impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar:Questão 457941202302223Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes: I - ser tratado com respeito e dignidade; II - receber visitas, ao menos...Questão 457941202307511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tra...Questão 457941202315471Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Juventude reconhece o território e a mobilidade como dimensões fundamentais para o exercício pleno da cidadania e a inclusão social dos ...Questão 457941202331225Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes:Questão 457941202335653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia atentamente as proposições sobre a questão da guarda familiar (Incluída pela Lei nº 12.010, de 2009), segundo o Estatuto da Criança e do Adolesce...Questão 457941202345978Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente é CORRETO afirmar que: