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Segundo a constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Os direitos sociais costumam ter sua exigibilidade condicionada à prévia integração pela legislação infraconstitucional, uma vez que por serem entendi...
O Poder Executivo, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, é responsável pela administração e execução das políticas públicas no Brasil...
O princípio constitucional da “não-intervenção”, é um princípio:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
A Constituição Federal estabelece as competências dos municípios e as bases da política urbana. Com base em seus dispositivos, assinale a alternativa ...
Leia o excerto abaixo: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visa...
De acordo com a Emenda Constitucional nº 19/98, o servidor público estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado...
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...
O Art. 41 da Constituição Federal aponta que "são estáveis após ________________ anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provim...
As finanças da Administração Pública são regidas por regras orçamentárias visando maior controle e transparência, tanto na arrecadação quanto na aplic...