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Conforme indica o artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança tem direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Dentre esses direitos, podemos afirmar que a comunidade escolar deve ajudar a garantir: