Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202344154De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garanti...1457941202344154Ano: 2015Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração JuvenilDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias, exceto:ADireito de solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento referente a ato infracional.BA advertência consistirá em admoestação verbal, que não será reduzida a termo e assinada.CNenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal.DDireito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202281058Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas abaixo sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, anotados no Estatuto da Criança e do Adolescente, e assina...Questão 457941202315893Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O trabalho socioeducativo realizado com adolescentes em cumprimento de medidas envolve a mediação de processos grupais e a construção de espaços de co...Questão 457941202316362Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), artigo 100. São princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção às cr...Questão 457941202317574Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu capítulo II, trata do direito à liberdade, citando como um deles:Questão 457941202323728Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069, de 13 de junho de 1990, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fun...Questão 457941202331355Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É incorreto, tendo em vista o ECA:Questão 457941202331848Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São atribuições do Conselho Tutelar:(__) assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendime...Questão 457941202332099Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)El ECA, en al Art. 2º - Párrafo único, los casos expresos en ley, aplicase excepcionalmente este Estatuto a las personas entre:Questão 457941202342200Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando um professor de ensino fundamental deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confir...Questão 457941202347721Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)"Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o desembargador Carl...