Assinale a alternativa incorreta. A garantia de prioridade à criança e ao adolescente compreende:

Em relação aos direitos fundamentais estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e identifique as corretas.I.É respon...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que a conduta descrita como crime ou contravenção penal, p...

A destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude é relacionada, de acordo com o estatuto ...

Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente: Artigo 134: Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamen...

Sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), é INCORRETO afirmar que:

Em relação ao direito de liberdade da criança e do adolescente, seus aspectos não compreendem:

O capítulo IV do ECA diz respeito ao direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Assinale a alternativa que não se apresenta corretamente de...

Os responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar, sinuca ou congênere ou por casas de jogos, assim entendidas as que realizem a...

Assinale a alternativa incorreta segundo o ECA. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos n...

O capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente versa sobre os direitos à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer de todos os jovens brasilei...