A Constituição da República Federativa do Brasil/1988 - TÍTULO VIII - DA ORDEM SOCIAL Capítulo II - Seção II - Da Saúde ...

Durante uma palestra sobre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, um advogado especialista em direitos humanos apresent...

De acordo com a Lei nº 9.882/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativ...

Assinale a alternativa que representa a abordagem que considera a Constituição como um elemento vivo e dinâmico, não completamente condicionada pela r...

O item XXXVIII do Art. 5º da Constituição Federal menciona que é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, asseguradas t...

Sobre o Tribunal de Contas da União - TCU é correto afirmar:

Segundo a Emenda Constitucional 19/98 aos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira (na qual o ingresso dependerá de con...

Não está prevista na Constituição Federal:

De acordo com a Constituição Federal, analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “Os gestores _________...

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as segui...

De acordo com a Constituição Federal em seu artigo 3, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil as afirmações apresentadas a...