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A respeito das “CLÁUSULAS PETREAS”, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente so...
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A Constituição Federal, dentre os direitos e garantias fundamentais, dispõe que são gratuitas as ações de
Assinale a alternativa correta acerca do que a Constituição Federal disciplina sobre a competência tributária dos entes federativos.
A hermenêutica estabelece princípios para se interpretar as regras constitucionais. Assinale a alternativa que apresenta o princípio que consagra a in...
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a se...
No tocante ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal de 1988.
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, traz em seu escopo uma série de obrigações para que o Estado promova a igualdade...
O processo legislativo poderá compreender a elaboração de.I. emendas à Constituição.II. leis complementares.III. leis ordinárias.IV. leis delegadas.
Referente a direitos políticos, é correto afirmar que