Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202368641A Constituição Federal, dentre os direitos e garantias fundamentais, dispõe que são gratuitas as ações de1457941202368641Ano: 2009Banca: AOCPOrganização: IFS-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal, dentre os direitos e garantias fundamentais, dispõe que são gratuitas as ações deAmandado de Segurança e Mandado de Injunção.Bhabeas Corpus e Mandado de Segurança.Chábeas Corpus e Hábeas Data.Dmandado de Segurança e Hábeas Data.Emandado de Segurança e Ação Popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202359954Direito ConstitucionalAcerca dos deveres e direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941202361188Direito ConstitucionalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do inciso II do art. 23 da Constituição Federal de 1988, é competência ______________ c...Questão 457941202363659Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do estado de defesa e do estado de sítio, conforme disposto na Constituição Federal.Questão 457941202368792Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil trouxe em seu escopo os valores de um Estado de Bem-Estar Social. Dentre os princípios desse modelo d...Questão 457941202372347Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, acerca das medidas provisórias, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202397405Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941202428740Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941202439148Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça foi criado após a reforma introduzida pela Emenda Constitucional 45/2004. Considerando o que a Constituição Federal dis...Questão 457941202448125Direito ConstitucionalA Justiça do Trabalho é composta por diversos órgãos dentre os quais está o Tribunal Superior do Trabalho - TST. Funciona, junto ao TST, o Conselho Su...Questão 457941202448268Direito ConstitucionalEm relação às súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.