Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

Em uma situação hipotética, o Município “X” está enfrentando um momento de dificuldade e escassez de recursos financeiros, mas necessita da construção...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Lei nº 8112/90, são formas de provimento de cargo públicoI. ...

O “Convite” é a modalidade de Licitação

Qual das penalidades a seguir NÃO se aplica ao Servidor Público?

O Direito Administrativo, como disciplina jurídica autônoma, é correspondido pelo regime jurídico-administrativo, o qual possui princípios que lhe são...

Em relação ao ato administrativo, assinale a alternativa que aponta corretamente o entendimento jurídico de anulação e revogação.

Miguel é servidor público federal e foi aposentado por invalidez em decorrência de um acidente. Ocorre que, passados alguns anos, a junta médica ofici...

Qual dos poderes administrativos cabe a administração pública apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas...

Além do cumprimento dos seus efeitos e pelo desaparecimento do sujeito ou do objeto, o ato administrativo extingue-se pela retirada do ato. Há várias ...

Segundo o art. 46 da lei 8666/93, assinale a alternativa que apresenta os tipos de licitação que serão utilizados exclusivamente para serviços de natu...