Os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são...

Assinale a alternativa correta. De acordo com o código Tributário Nacional, a lei aplica-se a ato ou fato pretérito,

O sistema tributário nacional é regido pelo disposto na Emenda Constitucional n. 18, de 1º de dezembro de 1965, em leis complementares, em resoluções ...

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A prescrição para a cobrança do crédito tributário se interrompeI. pelo despach...

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo sobre planejamento tributário estratégico na controladoria e depois assinale a alterna...

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, um imposto instituído pela União, um imposto instituído pelos Estados e Distrito Federal e um i...

A transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exc...

O que é o conjunto de princípios, de regras e de instituições que regem o poder fiscal do estado e suas relações?

Assinale a alternativa que apresenta o tipo de tributo que tem por objetivo a interferência no domínio econômico, mas também restringe certas condutas...

O lançamento tributário é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente. Tal instrumento...

Em relação à classificação dos tributos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Imposto é o tributo cuja obrigação t...