///
Assinale a alternativa correta.
Os poderes do Estado incluem o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Assinale a alternativa que apresenta a função dos prefeitos como chefes do Pod...
Sobre os direitos fundamentais em espécie, assinale a alternativa correta.
As Constituições estaduais disporão sobre os Tribunais de Contas respectivos, que serão integrados por quantos Conselheiros?
Consoante o Art. 5.º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, o Inciso LXXVI prevê a gratuidade, para os reconheci...
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, traz em seu escopo uma série de obrigações para que o Estado promova a igualdade...
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidada...
De acordo com o que a Lei 12.016/2009 dispõe sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
As associações profissionais ou sindicais são importantes instrumentos de defesa dos direitos dos trabalhadores que fazem parte da competência do Trib...
Ao cidadão brasileiro, a Constituição Federal reserva, especificadamente, a prerrogativa de