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Ao cidadão brasileiro, a Constituição Federal reserva, especificadamente, a prerrogativa de
Em relação às disposições da Constituição Federal, no que tange aos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas e assinale a alternativa ...
Assinale a alternativa correta.
A respeito da responsabilidade do Presidente da República, prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei Estadual n.° 1.818/2007, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O concurso respeita a natureza e...
De acordo com as disposições da Constituição Federal, NAO é órgão do Poder Judiciário
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O Estado Democrático de Direito é constituído pela união indissolúvel dos Estad...
O poder irrestrito de demissão dos ministros é uma constante universal dos regimes presidencialistas. Mas observa-se alguma variação nos poderes forma...
Assinale a alternativa correta levando em consideração o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil.
No tocante aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe o texto constitucional.
Assinale a alternativa INCORRETA. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, co...