Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202448263No tocante aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe o...1457941202448263Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNo tocante aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe o texto constitucional.AA irredutibilidade do salário só é prevista quando disposta em convenção ou fruto de acordo coletivo.BA remuneração do trabalho noturno poderá ser superior à do diurno, somente quando sua previsão estiver disposta em convenção ou for fruto de acordo coletivo.CÉ direito desses trabalhadores a participação nos lucros ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.DO repouso semanal remunerado deverá ser preferencialmente aos domingos.EO aviso prévio proporcional ao tempo de serviço deverá ser de, no máximo, 30 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360660Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, em recurso ordinário,Questão 457941202367108Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,I. ...Questão 457941202369833Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202373597Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO apresenta um legitimado a propor Ação Direta de Inconstitucionalidade.Questão 457941202377471Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, traz em seu escopo uma série de obrigações para que o Estado promova a igualdade...Questão 457941202378607Direito ConstitucionalCompete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Qual item NÃO se enquadra nessa competência?Questão 457941202378705Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentosQuestão 457941202430600Direito ConstitucionalSegundo o texto Constitucional, o que é função institucional do Ministério Público?Questão 457941202439896Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale alternativa que aponta as corretas. Compete ao Poder Público, nos termos da lei...Questão 457941202448511Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta uma competência municipal.