Segundo o texto Constitucional, o que é função institucional do Ministério Público?

Em relação à intervenção estatal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa INCORRETA. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos

A Constituição Federal, ao dispor sobre os direitos dos trabalhadores, faz referência à Licença à gestante:

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e ...

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do BrasilI. construir uma sociedade livre, justa e solidária.II. cooperação entre os povos p...

O Tribunal Superior Eleitoral elegerá para seu presidente um dos ministros do

Uma Constituição é a lei suprema de um País – daí a denominação Carta Magna. Trata-se de um documento que contém o conjunto de regras de governo, esta...

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal, ao SUS, compete, além de outras atribuições, nos termos da l...

Considerando os direitos individuais e coletivos expressamente garantidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a organização do Estado brasileiro analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.I. A capital federal brasileira é o Rio de Janeiro...