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A respeito da expressão “flagrante” podemos afirmar que
A polícia, diante de suspeitas prévias, aguarda passivamente o cometimento da infração, prendendo seus autores quando dão início à execução, esta situ...
Da decisão que pronuncia ou impronuncia o réu, cabe
Dentre as atribuições dos agentes (de necropsia e técnico forense), estão aquelas relacionadas ao registro de fotografias técnicas relativas aos exame...
Sobre a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Sobre a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO
Da decisão que pronunciar ou impronunciar o réu, cabe o recurso de
A respeito do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a alternativa correta de acordo com o Código...
Acerca das prisões cautelares, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei nº 11.340 de 07/08/2006, também conhecida como a Lei Maria da Penha analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. A vi...