Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202362899De acordo com a Constituição Federal, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.1457941202362899Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória da Conquista - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.AA expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, depende de censura e licença do Poder Público.BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.CTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, no entanto, a reunião depende de autorização prévia do Poder Público.DTodos os trabalhadores podem ser compelidos a associar-se ou a permanecer associado, eis que inexiste liberdade associativa neste caso.EA obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, está vinculada ao prévio pagamento de taxas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202359394Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estávelQuestão 457941202359786Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202360616Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câma...Questão 457941202361416Direito ConstitucionalA nossa Carta Magna, a Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, trata dos direitos e garantias fundamentais. No Incis...Questão 457941202367513Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que se refere às Finanças Públicas, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s)...Questão 457941202397564Direito ConstitucionalO art. 149-A da Constituição Federal assim prescreve: “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas lei...Questão 457941202405330Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com a Constituição Federal.I. A seguridade social compreende um conjun...Questão 457941202430256Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. Tendo sido a assistência social inserida constitucionalmente no tr...Questão 457941202430483Direito ConstitucionalA respeito do Controle de Constitucionalidade, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A Constituição Imperial de 182...Questão 457941202439148Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça foi criado após a reforma introduzida pela Emenda Constitucional 45/2004. Considerando o que a Constituição Federal dis...