Assinale a alternativa correta.

O direito à retificação dos dados sobre a pessoa do impetrante trata-se de uma garantia denominada

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.

O Tribunal Superior Eleitoral elegerá para seu presidente um dos ministros do

Assinale a alternativa correta. A ação declaratória de constitucionalidade pode ser proposta

A Constituição Federal brasileira, de 05 de outubro de 1988, declara que a saúde é direito de todos e dever

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. De acordo com a Constituição Federal, são estáveis após dois anos de efet...

Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.Os direitos individuais possuem características que os diferenciam dos demais...

Assinale a alternativa correta levando em consideração o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil.

Tomando como base o artigo 25 da Constituição Federal do Brasil (1988), os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, de...

De acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.