Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205282993De acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.1457941205282993Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória da Conquista - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDe acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.AO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.BO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os analfabetos.CO alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos.DO alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os estrangeiros.EO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os conscritos, durante o período de serviço militar obrigatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360734Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á “habeas-data”:I. para asseg...Questão 457941202363921Direito ConstitucionalSer ético é respeitar o direito do próximo. Esse próximo, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal da República, tem três classes de direitos...Questão 457941202372855Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina os Poderes Legislat...Questão 457941202379633Direito ConstitucionalA respeito dos Orçamentos na forma disposta na Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A lei qu...Questão 457941202385647Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Todos podem reunir-se pacificamente, se...Questão 457941202397491Direito ConstitucionalSobre a atual organização política do Brasil, é correto afirmar que somos umaQuestão 457941202432274Direito ConstitucionalA coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva e...Questão 457941202436737Direito ConstitucionalRemédios Constitucionais são os “direitos-garantia” que servem de instrumento para a efetivação da tutela, ou proteção dos direitos fundamentais. Ness...Questão 457941202436835Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ...Questão 457941202441606Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 tem a cultura analisada nos seguintes aspectos: Cultura e formação ideológica, Cultura como bem jurídico, Cultura como ...