Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202441606A Constituição Federal de 1988 tem a cultura analisada nos seguintes aspectos: Cultura e formação ideológica, Cultura co...1457941202441606Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal de 1988 tem a cultura analisada nos seguintes aspectos: Cultura e formação ideológica, Cultura como bem jurídico, Cultura como Patrimônio, Cultura como Valor e Cultura como Povo. Como bem jurídico, não cabe ao estadoAgarantir o acesso às fontes da cultura nacional.Bapoiar e valorizar as manifestações culturais.Cpromover a difusão das manifestações culturais.Dproteger amparar e incentivar a cultura como um bem nacional.Edispor e vender o patrimônio cultural brasileiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360294Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não pode...Questão 457941202360735Direito ConstitucionalCompete privativamente à União, legislar sobre, EXCETOQuestão 457941202360849Direito ConstitucionalNos termos do art. 103 da Constituição Federal, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCE...Questão 457941202371577Direito ConstitucionalConforme o artigo 71 da Constituição da República Federativa do Brasil, é de competência do Tribunal de Contas julgarQuestão 457941202372158Direito ConstitucionalO Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal. Qual a sua forma de representação e número de representantes por Est...Questão 457941202375285Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202375819Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um conceito de cidadania.Questão 457941202376759Direito ConstitucionalNo que tange à administração pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941202436908Direito ConstitucionalCom o desgaste do regime militar, o Congresso Nacional elaborou a Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988. Baseado no Capítulo III é correto af...Questão 457941202448252Direito ConstitucionalReferente à administração pública direta e indireta, assinale a alternativa correta.