Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202432274A coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa...1457941202432274Ano: 2007Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Catu - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências Constitucionais | Educação, Cultura e EsporteA coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais caberáAà União.Baos Estados e ao Distrito Federal.Caos Municípios.Daos Estados e aos Municípios.ENenhuma alternativa está correta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360732Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202360894Direito ConstitucionalNo tocante aos Direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202363806Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988, todos são iguais perante a lei, sem ...Questão 457941202370957Direito ConstitucionalEm relação à organização constitucional brasileira da saúde pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941202371504Direito ConstitucionalAlém das atribuições legislativas, o Congresso Nacional possui outras atribuições. Quanto a este tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941202377147Direito ConstitucionalNo tocante à competência do SUS, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202407453Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições, EXCETOQuestão 457941202430672Direito ConstitucionalÉ competência exclusiva do Congresso Nacional, de acordo com a Constituição Federal,Questão 457941202439157Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores domésticos...Questão 457941202897629Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições insculpidas pelos dispositivos constitucionais, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto dir...