Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202371504Além das atribuições legislativas, o Congresso Nacional possui outras atribuições. Quanto a este tema, assinale a altern...1457941202371504Ano: 2014Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Fundão - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Funções LegislativasAlém das atribuições legislativas, o Congresso Nacional possui outras atribuições. Quanto a este tema, assinale a alternativa correta.AAutorizar o Presidente da República a declarar a guerra, sendo competência exclusiva deste celebrar a paz.BAutorizar o Presidente da República a se ausentar do país, quando a ausência exceder a 15 dias.CEscolher ½ do dos membros do Tribunal de Contas da União.DJulgar semestralmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo.EAprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades aeroespaciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360114Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, qual dos legitimados a seguir precisa comprovar pertinência temática para a propositura de Ação Direta de I...Questão 457941202360618Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer d...Questão 457941202360654Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câma...Questão 457941202363806Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988, todos são iguais perante a lei, sem ...Questão 457941202372196Direito ConstitucionalEm relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federa...Questão 457941202397151Direito ConstitucionalSegundo o que está consubstanciado no art. 37 da Constituição Federal, é possível a acumulação de cargos públicos remunerados quando se tratar deQuestão 457941202400985Direito ConstitucionalO Art. 214 da Constituição Federal, cita o Plano Nacional de Educação como meio para definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implem...Questão 457941202428738Direito ConstitucionalDe acordo com a Carta Constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202436623Direito ConstitucionalEm relação às Forças Armadas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202437335Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compr...