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No tocante aos Direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, nos moldes da Constituição Federal de 1988:
Sobre a emenda à Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal de 1988, somente por __________ po...
Em relação à organização constitucional brasileira da saúde pública, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta:
Quanto aos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa correta.
A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração direta, Autárquica e fundacional, não poderão exceder...
Analise as assertivas, e em seguida, assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).De acordo com o artigo 6º. da Constituição Federal, são direito...
Muitos direitos individuais estão previstos na Constituição Federal de 1988, dentre eles o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e...