Qual é o fato gerador da obrigação tributária principal?

Assinale a alternativa que preencha corretamente a frase abaixo.O fato gerador _______________, que é a obra pública, é _______________ e ____________...

Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito à fiscalização tributária.

No que se refere às hipóteses de extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo sobre planejamento tributário estratégico na controladoria e depois assinale a alterna...

Somente quem poderá estabelecer as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário?

O artigo 142 do código tributário nacional estabelece: “Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançam...

“É a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento”, o enunciado refere-se ao

De acordo com a Lei Federal nº 6.830/80 (Execução Fiscal), a penhora ou arresto de bens obedecerá à seguinte ordem:

Sobre as limitações ao poder de tributar constantes na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

É corrente que, desde que previsto em lei, a Obrigação Tributária pode ser constituída diretamente em relação a um terceiro que não o contribuinte, o ...