Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202397500“É a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento”, o enunciado refere-se ao1457941202397500Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Marilena - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal“É a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento”, o enunciado refere-se aoAusuário externo do crédito tributário.Bcontribuinte das atividades comerciais.Cresponsável pela escrituração fiscal.Dfornecedor dos tributos municipais.Esujeito ativo da obrigação tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202361697Direito TributárioOs fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são constituídos com a arrecadaçã...Questão 457941202363582Direito TributárioNo tocante à relação jurídico-tributária, é correto afirmar queQuestão 457941202367130Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobreI. transmissã...Questão 457941202367240Direito TributárioO reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fator gerado. No âmbito da atividade tribu...Questão 457941202379612Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exigir o...Questão 457941202397211Direito TributárioQual é o objetivo da contribuição de melhoria?Questão 457941202397392Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Como se classifica o imposto quanto à natureza econômica do fato gerador?I. Sob...Questão 457941202397568Direito TributárioO lançamento tributário é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente. Tal instrumento...Questão 457941202440169Direito TributárioAo percentual, fixado privativamente por lei, com que determinado tributo incide sobre a coisa tributada denomina-se deQuestão 457941202897625Direito TributárioEm relação às taxas, assinale a alternativa INCORRETA.