De acordo com a Constituição Federal, poderá ser criada autarquia somente por

Assinale a alternativa a que se refere texto a seguir. Seu instituto é considerado verdadeiro processo administrativo ou fase preliminar que precede a...

Assinale a alternativa correta. Revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo, constitui ...

Sobre a classificação dos Atos Administrativos quanto ao conteúdo, é INCORRETO afirmar que

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei n° 8.112/90 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civ...

Os benefícios do Plano de Seguridade Social quanto ao servidor compreendem, EXCETO.

Acerca dos Poderes da Administração, pode-se dizer que o fechamento de estabelecimento comercial que descumpre regras sanitárias caracteriza manifesta...

O Poder Vinculado ou regrado é aquele que o Direito Positivo – a Lei – confere à Administração Pública para a prática de ato de sua competência, deter...

Assinale a alternativa que apresenta um caso em que o contrato regido pela Lei 8 666/93 pode ser alterado unilateralmente pela Administração, com as d...

Quanto aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação que, entre quaisquer interessados, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem...