Constituem-se direitos sociais previstos pela atual Constituição Federal:

A atual constituição brasileira, pode ser classificada como:

Os direitos diferem dos deveres, contudo não há um só direito que seja absoluto no texto constitucional. Assinale a alternativa que apresenta apenas c...

A República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, c...

Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.

Dentre as condições de elegibilidade, exige-se

Podemos afirmar que o Estado é uma nação juridicamente organizada. O que une brasileiros, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, pois todos estamos submeti...

Segundo o artigo 209 da constituição brasileira, o ensino privado é

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidada...

Joaquim foi aprovado no concurso para Polícia Militar do Estado de Pernambuco e está frequentando o curso de formação. Durante a aula, vários direitos...

Em relação à Seguridade Social, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.