São fundamentos da República Federativa do Brasil:

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos expressamente na Constituição Federal, EXCETO

Assinale a alternativa correta. De acordo com o art. 7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outr...

O princípio da dignidade humana, expresso pela Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendido como

O Tribunal de Contas da União tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo o território nacional, sendo integrado por

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca do Poder Legislativo.

No que tange à administração pública, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta. A ação declaratória de constitucionalidade pode ser proposta

Dentre as condições de elegibilidade, exige-se

Um magistrado, titular da Vara do Trabalho de Macaé/RJ, foi denunciado por crime de corrupção passiva no exercício de sua função. Entendendo não haver...