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Assinale a alternativa correta acerca do Poder Legislativo.
Considerando as normas constitucionais pertinentes aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Nos termos do art. 7º da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que v...
A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo,
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Aos juízes é vedadoI. exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou fun...
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal considere o texto a seguir: Se o Presidente da República co...
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, os atos de improbidade ad...
Segundo a constituição federal art. 5 item XXXII, o que o Estado promoverá, na forma da lei?
De acordo com a Constituição Federal, no que se refere à Organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Quanto às ações de controle de constitucionalidade, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. São exemplos de controle ...
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Título I, artigo 1º. Estabelece que: A República Federativa do Brasil, formada pela união ind...