///
Segundo a constituição federal art. 5 item XXXII, o que o Estado promoverá, na forma da lei?
De acordo com a Constituição Federal, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável
Compete à União instituir impostos sobre, EXCETO
Relacione as colunas e assinale a alternativa que associa corretamente as competências.1. Competência privativa da União.2. Competência comum da União...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos
O Tribunal de Contas da União tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo o território nacional, sendo integrado por
O Art. 182 da Constituição Estadual do Espírito Santo estabelece que constituem patrimônio cultural do Estado do Espírito Santo os bens de natureza ma...
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Nos termos da Constituição Federal, __________ disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial ...
De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidada...
Legislar sobre Direito Tributário (normas gerais), concorrentemente, é competência, segundo o Art.24 da Constituição Federativa da República do Brasil...