Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202433740De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de...1457941202433740Ano: 2014Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Fundão - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETOAeducação básica privada dos 5 (cinco) aos 21 (vinte e um) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.Bprogressiva universalização do ensino médio gratuito.Ceducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.Doferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.Eatendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202359394Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estávelQuestão 457941202359787Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202360901Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A publicidade dos atos, programas, obra...Questão 457941202362311Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202373600Direito ConstitucionalA respeito da competência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202376083Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal de 1988 com relação à Administração Pública, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202393818Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o cargo de Presidente da Câmara dos DeputadosQuestão 457941202433583Direito ConstitucionalA respeito do conceito de cidadania e população no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941202436894Direito ConstitucionalDiante da omissão do Congresso Nacional em editar a competente norma regulamentadora, Juan Carlos, brasileiro nato residente em Palmares/PE, está send...Questão 457941202449914Direito ConstitucionalDe acordo com as normas da Constituição Federal no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular,