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De acordo com a Constituição Federal, o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados
No termos do parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base...
De acordo com as disposições constitucionais que versam sobre os tribunais e os juízes do trabalho, é INCORRETO afirmar que
Em 2014, o Brasil elegeu novamente seu presidente. Assinale a alternativa que apresenta apenas atribuições presidenciais.
Em 2014, o Brasil elegeu novamente seu presidente. Assinale a alternativa que apresenta apenas atribuições presidenciais.
No tocante à competência do SUS, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A respeito de controles da Administração Pública, entendendo o Tribunal de Contas da União irregular a despesa, a Comissão, se julgar que o gasto poss...
Assinale a alternativa incorreta. Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso especial, as causas decididas em única ou última instânci...
Segundo a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade ...
A Justiça do Trabalho é composta por diversos órgãos dentre os quais está o Tribunal Superior do Trabalho - TST. Funciona, junto ao TST, o Conselho Su...
A República é governada pela Constituição promulgada em 1988 que determina os direitos e os deveres dos cidadãos e a forma de organização do Estado br...