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A respeito do conceito de cidadania e população no Brasil, assinale a alternativa correta.
A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo,
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Em relação ao estado de defesa, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O Presidente da República pode, ouvidos o Con...
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988, todos são iguais perante a lei, sem ...
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De acordo com a Constituição Federal, ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração
Entende-se por Patrimônio Cultural Intangível ou Imaterial as expressões de vida e tradições que comunidades, grupos e indivíduos em todas as partes d...
A administração pública no Brasil obedece a princípios legais. Quais são esses princípios?
Uma atitude tomada pelo poder judiciário brasileiro com o intuito de não ferir a soberania nacional foi
Em relação aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.