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Em relação aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, nos moldes da Constituição Federal de 1988:
Assinale a alternativa que preenche as lacunas corretamente. Somente por _________ poderá ser _______ autarquia e _______ a instituição de empresa púb...
De acordo com o disposto sobre a ordem econômica e financeira na Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as co...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á “habeas-data”:I. para asseg...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. construi...
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas.De acordo com o art. 41 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO ...
O município de Jaboatão dos Guararapes tem a intenção de dar continuidade a uma das avenidas da cidade, já prevista em seu Plano Diretor, porém, para ...
A respeito do Controle de Constitucionalidade, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A Constituição Imperial de 182...
De acordo com a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei,
De acordo com a Constituição Federal, no que tange às cláusulas pétreas, NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a