Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202360185Assinale a alternativa que preenche as lacunas corretamente. Somente por _________ poderá ser _______ autarquia e ______...1457941202360185Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAssinale a alternativa que preenche as lacunas corretamente. Somente por _________ poderá ser _______ autarquia e _______ a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e fundação.Alei complementa / criada / autorizadaBlei ordinária / criada / autorizadaClei específica / criada / autorizadaDlei complementar / autorizada / criadaElei específica / autorizada / criadaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202359902Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e...Questão 457941202360170Direito ConstitucionalTendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, acerca do controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.Questão 457941202360419Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941202360738Direito ConstitucionalOuvido o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a orde...Questão 457941202361016Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons...Questão 457941202362599Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta segundo a Constituição Federal de 1988.Questão 457941202371439Direito ConstitucionalA União entregará, do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, quarenta e o...Questão 457941202376763Direito ConstitucionalQuanto aos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941202391944Direito ConstitucionalDesde a primeira Constituição republicana em 1889 o Brasil adotou como sistema político o federalismo, sistema caracterizado pela distribuição do pode...Questão 457941202430571Direito ConstitucionalNormas constitucionais de eficácia limitada são aquelas que não surtem, de pronto, a plenitude de seus efeitos, dependendo de complementação legislati...