Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202372337De acordo com a Constituição Federal, ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de liv...1457941202372337Ano: 2011Banca: AOCPOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosDe acordo com a Constituição Federal, ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneraçãoAnão se aplica regime de previdência social, haja vista a faculdade de sua contratação.Baplica-se o regime próprio dos servidores públicos, todavia, não poderão usufruir dos benefícios de aposentadoria voluntária.Caplica-se o regime próprio da previdência social.Daplica-se o regime próprio dos servidores públicos, todavia, seus dependentes não poderão usufruir do benefício de pensão por morte.Eaplica-se o regime geral de previdência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202359898Direito ConstitucionalEm relação à intervenção estatal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202369832Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada comoQuestão 457941202374365Direito ConstitucionalA cidadania entendida como condição se refere à medida que diz respeito ao lugar ocupado pelo sujeito na esfera social. Nesse sentido, cidadania pode ...Questão 457941202378905Direito ConstitucionalA respeito da comunidade Paiol de Telhas, assinale a alternativa correta.Questão 457941202379610Direito ConstitucionalDentre as condições de elegibilidade, exige-seQuestão 457941202385648Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos...Questão 457941202392345Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO está englobada nos Direitos Sociais, do Capítulo II da Constituição da República Federativa Do Brasil de 1988.Questão 457941202430645Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETOQuestão 457941202436889Direito ConstitucionalJoaquim foi aprovado no concurso para Polícia Militar do Estado de Pernambuco e está frequentando o curso de formação. Durante a aula, vários direitos...Questão 457941202448260Direito ConstitucionalConsoante às normas constitucionais brasileiras, assinale a alternativa correta.