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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada como
De acordo com a Constituição Federal, se, antes de realizado o segundo turno nas eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, ocorrer mort...
De acordo com o disposto sobre a Administração pública na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas.De acordo com o artigo 214 da Constituição Federal, a lei estabelec...
De acordo com a Constituição Federal, acerca da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei Orgânica do município de Pinhão, NÃO é parte legitimada para propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo m...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Púb...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente so...
De acordo com o censo demográfico de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Município de Juiz de Fora possui uma população ...
De acordo com os direitos sociais previstos na Constituição Federal, é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de ap...